Na terça-feira (26), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não aceitar o recurso apresentado pela Meta Platforms para impedir o prosseguimento de uma ação judicial no estado de Vermont. O processo envolve acusações de que o Instagram teria sido desenvolvido com mecanismos capazes de gerar dependência em adolescentes, segundo autoridades locais.
A decisão mantém válida a tramitação do caso no sistema judiciário estadual e ocorre em um contexto de crescente pressão legal contra grandes empresas de tecnologia. Conforme o processo, diferentes esferas do poder público nos Estados Unidos vêm questionando o impacto das redes sociais sobre o público jovem.
A Meta sustentou que não deveria responder ao caso em Vermont, argumentando questões de jurisdição e alegações de violação ao devido processo legal. No entanto, instâncias inferiores já haviam rejeitado esses argumentos, permitindo a continuidade da ação.
Para quem tem pressa:
- Suprema Corte dos EUA manteve ativo processo em Vermont que acusa o Instagram de estimular dependência em adolescentes, rejeitando recurso da Meta;
- A ação integra um conjunto de processos movidos por autoridades americanas que questionam impactos de redes sociais na saúde mental de jovens;
- Meta nega irregularidades e tenta encerrar o caso alegando questões de jurisdição, mas decisões anteriores já haviam permitido a continuidade da ação.
Entenda a decisão da Suprema Corte e os desdobramentos do caso
A ação em Vermont não se trata de um episódio isolado, mas parte de uma ofensiva jurídica mais ampla nos Estados Unidos envolvendo o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Conforme registros do processo, ao menos 42 procuradores-gerais estaduais participam de iniciativas semelhantes, distribuídas em diferentes jurisdições, todas centradas em alegações de riscos à saúde mental de jovens usuários.
As acusações apresentadas pelas autoridades de Vermont sustentam que o Instagram teria sido estruturado com recursos capazes de explorar vulnerabilidades psicológicas de adolescentes, ampliando o tempo de uso da plataforma e, consequentemente, a geração de receita com publicidade. O estado também afirma que houve possível indução a erro quanto à segurança do serviço oferecido.
Em resposta, a Meta contesta as alegações e argumenta que o aplicativo não foi desenvolvido no estado de Vermont, além de negar a existência de qualquer prática de divulgação enganosa sobre riscos ou efeitos da plataforma.
A empresa também sustenta que não há provas de que o serviço tenha sido projetado especificamente para atingir o público infantil ou adolescente.
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O avanço dessas disputas judiciais não se limita a Vermont. Em Massachusetts, a Suprema Corte estadual decidiu que a Meta deve responder a uma ação semelhante que também questiona o impacto de suas plataformas sobre jovens.
Já no Novo México, um júri determinou à Meta o pagamento de 375 milhões de dólares em multas civis, ao entender que a empresa teria enganado usuários e permitido situações de exploração sexual infantil em suas redes.
Em outro caso analisado, desta vez em Los Angeles, um júri considerou a Meta e o Google negligentes no desenvolvimento de plataformas consideradas prejudiciais a usuários jovens, fixando indenização de 6 milhões de dólares a uma jovem que afirmou ter desenvolvido dependência ainda na infância.
Além disso, no estado de Kentucky, uma ação movida por um distrito escolar foi encerrada pela Meta após anos de disputa, em meio a processos que buscam responsabilizar empresas de tecnologia por custos associados à saúde mental de estudantes.
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